Comunicados
de Prensa
-Reunión Extraordinaria de Jefes de Estado y de Gobierno de la UNASUR - Brasília, Acreditación de Prensa (23/05/2008)
-Doação de alimentos ao Haiti (28/04/2008)
-Avião da FAB, com 14 toneladas de alimentos, pousa no Haiti (14/04/08)
-Nota à Imprensa - Situação de Ingrid Betancourt ( 8/04/08)
-Reunião do Conselho Executivo da UNITAID, Brasília (2- 3/04/08)
-Assistência humanitária a Angola, Guiné-Bissau,
Moçambique e Zâmbia (07/03/08)
-Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na XX Cúpula do Grupo do Rio- São Domingos (07/03/08)
-Asistencia humanitaria a las víctimas de inundaciones en Ecuador (06/03/08)
-Intervención del Brasil en el Consejo Permanente de la OEA tras la adopción de Resolución sobre la crisis colombo-ecuatoriana (05/03/2008)
-Doação de alimentos às vítimas de enchentes na Bolívia (01/03/08)
-Comunicado Libertação de Reféns na Colômbia (27/02/08)
-Reassentamento no Brasil de refugiados palestinos (24/09/07)
-Nota de Solidaridad Presidente Lula al Presidente del Perú (16/8/07)
-III Reunião Ministerial do Foro de Cooperação América Latina - Ásia do Leste (FOCALAL)-Credenciamento de Imprensa - Versión portugués y español (22-23/08/07)
Reunión Extraordinaria de Jefes de Estado y de Gobierno de la UNASUR - Brasília, Acreditación de Prensa (23/05/2008)
“Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL - Brasília, 23 de maio de 2008 -
Credenciamento de Imprensa
Credenciamento Imprensa privada
Os profissionais de imprensa interessados na cobertura da Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, a realizar-se em Brasília, no dia 23 de maio de 2008, deverão solicitar seu credenciamento, impreterivelmente até o dia 19 de maio corrente, por meio do envio de carta em papel timbrado do veículo de imprensa, assinada pelo chefe de redação, com o nome completo do(a) profissional, sua função, documento de identidade e filiação.
A carta deverá ser enviada por mensagem eletrônica ao endereço imprensaunasul@mre.gov.br, à atenção do Secretário Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana. Os profissionais de imprensa portadores de credenciais permanentes do Palácio do Planalto ou do Itamaraty não necessitam solicitar credenciamento.
Imprensa oficial
Somente receberão credencial de imprensa oficial 1 fotógrafo e 1 cinegrafista por delegação. Seus nomes, dados e respectivas funções deverão ser informados por suas delegações em comunicação específica sobre o tema para o endereço imprensaunasul@mre.gov.br.
Outros cinegrafistas de emissoras de televisão governamentais, assim como repórteres e técnicos de televisões, rádios e agências oficiais, receberão credencial de imprensa comum.
Porta-vozes, assessores de imprensa e outros membros da comitiva com responsabilidade sobre assuntos de imprensa deverão credenciar-se como delegação oficial ou técnica, e seus nomes e dados deverão ser encaminhados à organização do evento juntamente com os dos demais membros da delegação.
Eventuais informações sobre vistos e exigência de vacinação contra febre amarela (que deve ter sido aplicada pelo menos dez dias antes da data de partida para o Brasil) deverão ser solicitadas diretamente junto às representações diplomáticas e consulares do Brasil no exterior. No caso de profissionais provenientes de outros países, é necessário o preenchimento do formulário de Declaração de Bens Estrangeiros, “Admissão Temporária” de modo a ingressar no Brasil com o equipamento técnico correspondente.
Credencial de imprensa e circulação
O acesso da imprensa ao local da reunião somente se fará nos horários indicados no programa de imprensa a ser divulgado oficialmente e com acompanhamento do pessoal da Coordenação de imprensa da Cúpula. O porte da credencial de imprensa é obrigatório.
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Versão em espanhol
Reunión Extraordinaria de Jefes de Estado y de Gobierno de la UNASUR - Brasília, 23 de mayo de 2008
Acreditación de los medios de prensa
Acreditación Medios de Prensa Privados
Se requiere que los profesionales de prensa interesados en participar en la cobertura de la Reunión Extraordinaria de Jefes de Estado y de Gobierno de la UNASUR, que tendrá lugar en Brasília el día 23 de mayo de 2008, soliciten su acreditación hasta el 19 de enero del corriente, a través del envío de carta con el sello del medio de prensa correspondiente, firmada por el jefe de redacción y con el nombre completo del profesional, su cargo, número de pasaporte y filiación.
La carta deberá enviarse por correo electrónico a imprensaunasul@mre.gov.br, A/A Secretario Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana.
Los profesionales de prensa ya acreditados en carácter permanente junto al Palácio do Planalto o al Itamaraty no necesitan solicitar acreditación adicional.
Medios de Prensa Oficiales
Se acreditará solamente a 1 fotógrafo y a 1 camarógrafo oficiales por delegación. Los nombres y funciones deberán informarse al correo eletrónico imprensaunasul@mre.gov.br. por sus delegaciones.
Todos los demás camarógrafos de televisión gubernamental, así como periodistas y técnicos de dichas televisiones o radios y agencias oficiales, serán acreditados como medios de prensa privados.
Los voceros, asesores de prensa y otros integrantes de la comitiva responsables de prensa deberán acreditarse como delegación oficial o técnica, y sus nombres y datos deberán enviarse a la organización de la Cumbre, junto con los nombres y datos de los demás miembros de la delegación.
Información sobre visas y certificados de vacunación
contra la fiebre amarilla (la dosis de dicha vacuna debe administrarse com antelación mínima de diez días antes de ingresar en Brasil) deberá solicitarse directamente a las representaciones diplomáticas y consulares de Brasil en el exterior. Para los profesionales que vienen de otros países, se requiere
presentar el formulario de “Declaração de Bens Estrangeiros, Admissão Temporária” para que puedan ingresar en Brasil con el equipo técnico.
Acreditación de prensa y circulación
El acceso de la prensa al local donde se realizará el evento se permitirá solamente en los horarios indicados en el programa oficial y con el acompañamiento del personal de Coordinación de Prensa de la Cumbre. Se recuerda que es obligatorio portar la acreditación. “
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Palácio Itamaraty, térreo - Brasília, DF 70170-900
Telefones: 0 (XX) 61-3411-6160 / 6162 / 8006 /8007
Fax: 0 (XX) 61-3411-8002 / 8017
E-mail: imprensa@mre.gov.br
Data: 28 de abril de 2008
Doação de alimentos ao Haiti
O Governo brasileiro fará doação, por intermédio da Embaixada do Brasil em
Porto Príncipe, de alimentos no valor de US$ 200.000,00 (duzentos mil
dólares) para a população haitiana mais necessitada. A doação soma-se ao
envio ao Haiti, no último dia 14, de aeronave brasileira com 14 toneladas
de
alimentos, e ao aporte de US$ 200.000,00 (duzentos mil dólares) ao
Programa
Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Numa próxima etapa, como forma de
dar apoio à agricultura local, o Governo brasileiro deverá enviar ao Haiti
especialistas em técnicas agrícolas na área de rizicultura.
Avião da FAB, com 14 toneladas de alimentos, pousa no Haiti
14/04/2008 - Pousou no último dia 11 de abril, no Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, a aeronave da FAB, transportando a ajuda alimentar de emergência doada ao povo haitiano pelo Brasil, composta de 14 toneladas de alimentos.
Na própria pista do aeroporto, o Embaixador brasileiro em Porto Príncipe, Igor Kipman, fez a entrega simbólica dos produtos aos representantes do Governo haitiano, o Ministro Paul Antoine Bien-Aimé, do Ministério do Interior, da Defesa e das Coletividades Territoriais e Nixon Myrthil, Diretor Geral da Chancelaria. Ambos representantes foram efusivos em seus agradecimentos. A doação também foi mencionada pelo Presidente da República, René Préval, no curso de uma conferência de imprensa que promoveu no Palácio Nacional hoje pela manhã.
"O povo brasileiro, profundo defensor da solidariedade e da paz, estende ao povo do Haiti sua mão amiga na forma de gêneros alimentícios que possam ajudar nesse momento difícil,
que sem dúvida passará", afirmou o Embaixador Kipman, durante a cerimônia de entrega da doação brasileira.
Após a cerimônia, os gêneros alimentícios começaram a ser embalados na forma de cestas básicas pelo Batalhão brasileiro, que está se encarregando de sua distribuição para famílias cadastradas nos bairros de Cité Soleil e Martissant.
Nota à Imprensa - Situação de Ingrid Betancourt ( 8/04/08)
O Governo brasileiro acompanha com crescente preocupação a situação de Ingrid Betancourt. Ao condenar o seqüestro como prática inaceitável, o Governo brasileiro apela para que Ingrid Betancourt e outros cidadãos que estão em poder das FARC, em
especial aqueles cuja saúde inspira mais cuidados, sejam prontamente libertados.
O Governo brasileiro vê com interesse recentes manifestações do Governo colombiano, no sentido de conceder anistia em troca da libertação de todos os seqüestrados, e considera que este caminho deve ser aprofundado.
O Governo brasileiro renova sua permanente disposição em favor de ações humanitárias que contem com o apoio do Governo colombiano.
Reunião do Conselho Executivo da UNITAID, Brasília, 2 e 3 de abril
Será realizada, em Brasília, nos dias 2 e 3 de abril próximo, reunião do Conselho Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS, Tuberculose e Malária (UNITAID). A cerimônia de abertura, no dia 2, às 9:15 horas, no Palácio Itamaraty (Auditório Wladimir Murtinho), será presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, e contará com a presença do Ministro da Saúde, Jorge Temporão, e do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, além do Presidente do Conselho Executivo da UNITAID, o ex-Chanceler da França Philippe Douste-Blazy.
A UNITAID, criada em 2006, insere-se no esforço de mobilização política promovida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes mundiais desde 2003, para promover uma Ação Global contra a Fome e a Pobreza.
Após pouco mais de um ano de funcionamento, a UNITAID exibe resultados concretos em seus dois objetivos principais: redução dos preços de medicamentos contra aquelas enfermidades e ampliação do acesso ao tratamento. No total, 53 países têm recebido ajuda da UNITAID na luta contra a AIDS; 22 países, contra a malária; e 58 países, contra a tuberculose.
Dentre os diversos avanços alcançados até o momento, vale mencionar a redução em 40% no preço de medicamentos anti-retrovirais pediátricos, e o diagnóstico e tratamento de mais de 100.000 crianças com AIDS em 38 países em desenvolvimento; reduções de 25% a 50% nos preços de medicamentos anti-retrovirais de segunda linha e o fornecimento de tais medicamentos
para 56.000 pacientes em 20 países; a prestação emergencial, em 2007, de tratamentos contra a malária para mais de 1,4 milhão de pessoas na Libéria e no Burundi; e a expansão do acesso a medicamentos contra tuberculose para 600.000 crianças em 40 países.
A reunião em Brasília é a primeira a realizar-se fora da sede em Genebra e constitui oportunidade para angariar ainda maior apoio internacional à UNITAID e reafirmar a importância dos mecanismos financeiros inovadores nos esforços contra a fome e a pobreza e para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio.
O Brasil participou ativamente da concepção e implementação da Central e contribui substancialmente, no montante de US$ 10 milhões, para seu orçamento anual.
Participam atualmente da UNITAID 27 países. O Conselho Executivo é integrado pelos cinco países fundadores (Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido); um representante dos países africanos; um representante dos países asiáticos; dois representantes da sociedade civil; um representante de fundações internacionais; e um representante da Organização Mundial da Saúde. A UNITAID conta, ainda, com o apoio de várias organizações internacionais, ONGs e fundações privadas. O Secretário-Executivo da UNITAID é o médico brasileiro Dr. Jorge Bermudez.
Assistência humanitária a Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Zâmbia (07/03/08)
Severas enchentes e inundações têm afetado Moçambique e Zâmbia, o que causou o deslocamento de mais de cem mil pessoas. Dando continuidade a iniciativas de ajuda humanitária às nações africanas, o Governo brasileiro doará 3 toneladas de medicamentos básicos e emergenciais para cada um dos dois países, a serem entregues em Maputo e Lusaca, nos dias 8 e 9 de março, por aeronave da Força Aérea Brasileira. A doação complementa a ajuda enviada, no dia 14 de fevereiro, de 12,5 toneladas de alimentos e duas toneladas de antimaláricos.
Serão doadas, também, 2,2 toneladas de antimaláricos para Guiné-Bissau, além de uma ampla biblioteca de publicações na área de saúde, e 500 kg de antimaláricos para Angola. Os medicamentos foram doados pelo Ministério da Saúde para atender às populações vitimadas pelas enchentes.
Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na XX Cúpula do Grupo do Rio- São Domingos, 7 de março de 2008. (7 de março de 2008)
"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de comparecer a este importante encontro, pediu-me, de maneira muito explícita, que falasse em seu nome para expressar, em primeiro lugar, a grande tristeza com que ele vê a tensão entre dois países irmãos da América do Sul. Todos os que estão aqui sabem e acompanharam o esforço que o Presidente Lula, nesses cinco anos, quase cinco anos e meio, à frente do Governo, dedicou à integração da América do Sul, não como uma integração separada do conjunto da integração da América Latina e do Caribe, mas, pelo contrário, como uma maneira de reforçar essa integração mais ampla de que é signo o Grupo do Rio. É, portanto, com enorme tristeza, acima de tudo, que vemos essas disputas, dificuldades e essas tensões entre dois países amigos.
Creio que já tivemos oportunidade, no Brasil, e no mais alto nível, o próprio Presidente Lula, de nos manifestarmos sobre esse fato. Obviamente, a violação da integridade territorial de um Estado não é aceitável, é condenável. Acho que é um princípio que não pode ser relativizado, aliás a resolução da Organização dos Estados Americanos e a sua própria Carta, no artigo 21, colocam de maneira muito clara, que, por nenhum motivo, por nenhum pretexto, se pode ferir a integridade territorial dos Estados, base do convívio internacional. Creio que esse é um ponto fundamental, não podemos relativizar, não há explicações, por mais fundamentadas que possam ser, que permitam relativizar esse conceito. E, por essa razão, o Governo brasileiro, de maneira muito clara, condenou a violação que consistiu na incursão em território equatoriano por forças colombianas.
Ouvimos aqui hoje intervenções muito interessantes, muito profundas, e algumas, também, como não poderia deixar de ser, carregadas de emoção. E as emoções trazem adjetivos, e os adjetivos, às vezes, se interpõem na busca de soluções. Quero, sobre esse aspecto, resgatar o que disse a Presidenta da Argentina e o Presidente do México: temos de buscar em equipe algo que nos
leve ao caminho para a paz. Esse caminho é estreito neste momento, então não podemos perder a oportunidade de buscar, dentro de todas as dissensões que existem, aqueles elementos que nos permitam buscar a paz.
Eu queria aqui fazer uma distinção, entre um fato especifico e uma questão mais complexa. De maneiras diferentes, tanto o Presidente da Colômbia quanto o Presidente do Equador se referiram à complexidade da questão que envolve o Governo da Colômbia, as FARC e à repercussão que esse conflito interno tem em outros países. Esse é um problema complexo, é um problema que dificilmente poderemos resolver hoje, nesta reunião, mas há uma pré-condição para que os Presidentes, os Chanceleres, obedecendo às suas instruções, possam trabalhar nesse sentido, com essa visão mais ampla.
A pré-condição é restabelecer a confiança entre as partes diretamente envolvidas. Aí sim reside uma certa bilateralidade na questão. Por isso, o Brasil insistiu sempre que esta questão específica é bilateral, ainda que reconhecendo, naturalmente, como todos de uma maneira ou de outra reconhecem, que se insere em algo mais complexo e eu diria - eu não sou Presidente, sou um Chanceler - mas, em 45 anos de vida diplomática, talvez raras vezes, pelo menos na América do Sul, tenha visto um conflito com
potencial não só de desagregar todo o esforço de integração, mas de trazer conseqüências muito grandes para toda a região. Por isso, nós temos que aglutinar todos aqueles elementos que nos permitam algum caminho, por estreito que seja, para a paz.
Eu diria, com todo o respeito, com toda a humildade, diante dos presidentes, que vi algumas coisas positivas neste sentido. Primeiro, no que se refere ao pedido de desculpas - e, Presidenta Cristina, eu acho que o pedido de desculpas tem o seu papel, porque é o reconhecimento de que a unilateralidade não é aceita. Um pedido de desculpas não-condicional, não cercado de qualificações, é um elemento importante nesse processo. Como se chegará lá é outra questão. A garantia de que os fatos não se repetirão, não apenas que é ideal que eles não se repitam, mas a garantia de que eles não se repetirão dessa maneira unilateral. E vejam bem, de alguma maneira, isso já foi feito, porque a resolução aprovada no Conselho Permanente da OEA já tem esses elementos. Já tem os elementos que reconhecem que houve uma violação e uma violação é, queiramos ou não, com qualquer explicação que se dê, uma violação. E, em seguida, há a reiteração de que isso não pode ocorrer. Portanto, há também aí o germe de um compromisso claro para que não haja no futuro a repetição desses eventos.
São dois elementos importantes que já estariam aí. E, nesse sentido, Presidente Ortega, eu creio que a comissão da OEA tem um papel, porque ao investigar certos fatos, a confirmar certos aspectos, ao esclarecer alguma ou outra dúvida, ainda que não vá mudar muito da concepção que alguns já têm sobre o ocorrido, talvez ofereça a oportunidade para que esse pedido de desculpas não-condicional, não-qualificado, e para que a reiteração de que isso não irá se repetir, possa acontecer quem sabe até na próxima reunião de Chanceleres da OEA. Eu acho que a comissão tem sim o seu papel.
Temos ainda um terceiro aspecto que eu gostaria de mencionar e que me parece muito importante. Quando se toca na discussão mais complexa da relação do governo da Colômbia com as FARC e na situação regional das FARC, aí entramos numa questão muito mais difícil, onde costumam aparecer as acusações. As acusações, não creio que ajudem neste momento a buscar o que queremos, que é superar esse problema específico, esse problema individual que, evidentemente, está inserido num quadro maior, mas que tem a especificidade, para, então, podermos passar talvez àquilo que a Presidenta Cristina e outros mencionaram: uma discussão mais profunda do que nós precisamos encontrar como solução de fundo no nosso continente.
Essa é a visão que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem. Por isso ele colocou o Brasil totalmente à disposição, sobretudo à disposição daqueles mais diretamente interessados, não para mediar, porque isso não é uma pretensão, mas para facilitar em qualquer esforço de diálogo que exista.
Esta é essencialmente a nossa mensagem e é uma mensagem de confiança.
Presidente Leonel,
Do ponto de vista prático, talvez o mais eficiente hoje seria apoiarmos a resolução da OEA sem deixarmos passar muito tempo, porque não temos muito tempo, mas também trabalharmos para que essas condições subjetivas se completem e, aí sim, possamos tratar da questão de fundo, porque inevitavelmente, houve uma regionalização de um problema que nós próprios
do Brasil até hoje só tratávamos como problema interno.
Muito obrigado."
Asistencia humanitaria a las víctimas de inundaciones en Ecuador (06/03/08)
El Gobierno brasileño envió el 6 de marzo, por medio de aeronave de la Fuerza Aérea Brasileña, 7.5 toneladas de medicamentos suministrados por el Ministerio de la Salud, para atender a las poblaciones alcanzadas por las severas inundaciones y por la erupción del volcán Tungurahua en Ecuador. Se estima que, hasta el momento, cerca de 300 mil personas fueron afectadas.
Intervención del Brasil en el Consejo Permanente de la OEA tras la adopción de Resolución sobre la crisis colombo-ecuatoriana (05/03/2008)
“La Delegación del Brasil desea destacar que esa resolución es importante para el Ecuador y para Colombia, es importante para la región, para la paz y la tranquilidad que deseamos preservar, y demuestra la capacidad de la OEA de encaminar solución a los problemas o controversias que afecten a los Estados miembros, en el contexto del respeto a los principios de la Carta, inclusive el de la inviolabilidad territorial y de la soberanía nacional, base fundamental de nuestra convivencia.
La Delegación del Brasil desea agradecer la actuación del grupo de trabajo por el éxito de las negociaciones que permitieron alcanzar esta resolución y agradecer, también, el empeño del Presidente del Consejo Permanente, del Secretario General y del Secretario General Adjunto. En ese sentido, la delegación brasileña quisiera reconocer el esfuerzo que el Ecuador, a través de la Ministra Maria Izabel Salvador, y de Colombia a través de su Representante Permanente en la OEA, Embajador Camilo Ospina, hicieron para llegar, mostrando flexibilidad y espíritu de entendimiento, a la resolución que hoy aprobamos.
Brasil continuará contribuyendo, como lo ha venido haciendo desde el comienzo de la crisis que involucró a los dos países hermanos con los cuales mantiene relaciones fraternales, inclusive mediante la actuación permanente del Presidente Lula y del Ministro Celso Amorim, para una rápida superación de la controversia y el establecimiento de la convivencia armónica entre Ecuador y Colombia y en nuestra región como un todo.”
Doação de alimentos às vítimas de enchentes na Bolívia
O Governo brasileiro enviará amanhã, 1º de março, aeronave da FAB com 5,5 toneladas de alimentos, equivalentes a 300 cestas básicas, para atender às vítimas das fortes enchentes que assolam a Bolívia.
A presente doação soma-se à ajuda prestada sob a forma de 3 helicópteros, 30 toneladas de alimentos, 5 botes de resgate e 55 militares, que colaboram nas missões de busca e salvamento em coordenação com as autoridades
bolivianas. A missão brasileira na Bolívia resgatou, em um mês de atividades, cerca de 2 mil pessoas e transportou mais de 120 toneladas de alimentos e medicamentos para atender populações em situação de risco.
Libertação de reféns na Colômbia (27/02/08)
O Governo brasileiro recebeu com grande satisfação a notícia da libertação dos Senhores Luis Eladio Pérez, Orlando Beltrán Cuéllar e Jorge Eduardo Gechem e da Senhora Glória Polanco, ex-congressistas colombianos que se encontravam em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
O Governo brasileiro cumprimenta os Presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, e Hugo Chávez, da Venezuela, pelas medidas que possibilitaram a entrega dos quatro reféns, em coordenação com a Cruz Vermelha Internacional.
O Governo brasileiro espera que esse gesto leve a novas iniciativas de ordem humanitária.
Reassentamento no Brasil de refugiados palestinos (24/09/07)
O Governo brasileiro decidiu, em maio de 2007, acolher proposta do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR) para reassentar no Brasil grupo de 117
refugiados palestinos oriundos do campo de Ruweished,
na Jordânia, cerca de 60 km da fronteira do Iraque,
onde estavam estabelecidos desde 2003.
2. Segundo o Ministério da Justiça, o primeiro
contingente de 32 palestinos chegou ao Brasil no dia
21/09, em boas condições. Outros dois contingentes
deverão chegar ao País nas próximas semanas.
3. A decisão do Governo brasileiro foi tomada pelo
Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), em sua reunião
plenária de 25/05/2007. O CONARE é integrado pelos
Ministérios da Justiça (Presidência), inclusive o
Departamento de Polícia Federal; das Relações
Exteriores (Vice-Presidência); do Trabalho e do
Emprego; da Educação e do esporto; e da Saúde;
ademais de representantes das Cáritas Arquidiocesanas
dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e do
ACNUR, este último com direito a voz, mas sem voto.
4.Signatário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto do
Refugiado, o Brasil, com o apoio do ACNUR e de organizações não-governamentais, tem implementado o
Programa de Reassentamento Solidário, sob cujo amparo
os palestinos de Ruweished serão estabelecidos em
território brasileiro.
5.O reassentamento é uma medida de proteção que
oferece um ambiente mais seguro para os refugiados que
continuam enfrentando ameaças, perseguições e
problemas de integração no país de primeiro refúgio.
Trata-se de uma das soluções duradouras contempladas
pelo Direito Internacional dos Refugiados.
6.De acordo com o CONARE, o Brasil possui cerca de
3400 refugiados reconhecidos, de 69 nacionalidades
diferentes. A grande maioria (78%) vem do continente
africano, sendo os angolanos o maior grupo (1684
indivíduos).
7. O Programa de Reassentamento Solidário foi
estabelecido em 2004 no contexto do Plano de Ação do
México como uma estratégia conjunta de proteção de
refugiados na América Latina. Foi subscrito por vinte
países da região, inclusive o Brasil.
8. O Brasil é o primeiro país da América Latina a
reassentar refugiados palestinos oriundos do Iraque.
Os 117 palestinos configurarão o maior grupo de
refugiados recebido de uma só vez pelo programa
brasileiro de reassentamento.
9. Nas últimas semanas, os refugiados palestinos
passaram por exames médicos de rotina e tiveram sua
documentação regularizada. Além disso, o grupo foi
informado pelo ACNUR sobre as condições de vida e
costumes sociais do Brasil, como também sobre o apoio
que receberão das ONGs para sua integração e seus
direitos e deveres no País.
10. Os refugiados palestinos serão reassentados nos
Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o ACNUR
trabalha em parceria com as ONGs Cáritas Brasileira e
Associação António Vieira. O Alto Comissariado
fornecerá ajuda para aluguel de moradia e assistência
material por um período entre 18 e 24 meses.
Adicionalmente, serão oferecidas aulas de português a
todos os refugiados. Espera-se que as crianças estejam
aptas para freqüentar escolas brasileiras a partir do
próximo ano letivo.
EXTERIORES
)Nota de Solidaridad del Presidente Lula al Presidente del Perú (16/08/07)
El Presidente de la República, Luiz Inácio Lula da Silva, transmitió, hoy, la siguiente nota de solidariedad al Presidente de Perú, Alan García Pérez:
"Recibí con profunda consternación las informaciones sobre las trágicas consecuencias del terremoto que ocurrió en Perú, la noche de ayer, y que resultó en la pérdida de centenas de vidas, sufrimiento e inmensos daños materiales para millares de familias peruanas.
Quiero manifestar a Vuestra Excelencia y, por su intermedio, a todos los peruanos, la más sincera solidariedad del pueblo y del Gobierno brasileño en este momento de pesar, que nos entristece.
Ofrezco desde luego la asistencia humanitaria que el Gobierno brasileño pueda prestar como contribución para mitigar el sufrimiento de las familias víctimas."
El Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, en conversación telefónica con el Presidente Alan García, confirmó el envio de ayuda humanitaria a Perú, por medio de donación de medicamentos, carpas y alimentos n perecederos. La Embajada de Brasil en Lima acompaña los desdoblamientos del terremoto y mantiene contacto estrecho con las autoridades y los hospitales peruanos a fin de localizar y prestar asistencia a ciudadanos brasileños eventualmente
afectados por el terremoto.
III REUNION MINISTERIAL DEL FORO DE COOPERACIÓN AMÉRICA LATINA - ÁSIA DEL ESTE (FOCALAL) - ACREDITCAION DE PRENSA
Nota de prensa divulgada por el Ministerio de Relaciones Exteriores del Brasil, referente a la acreditación de profesionales de prensa para la III Reunión Ministerial del FOCALAE, cuyo plazo final es el día 16 de agosto de los corrientes.
III Reunión Ministerial del Foro de Cooperación América Latina - Ásia del Este (FOCALAL) – Acreditación de Prensa
Se realizará en Brasilia, los días 22 y 23 de agosto, la III Reunión Ministerial del Foro de Cooperación América Latina – Asia del Este (FOCALAE).
El FOCALAE reúne 33 países (Argentina, Australia, Bolivia, Brunei, Brasil, Camboya, Chile, China, Colombia, Singapur, Costa Rica, Filipinas, Cuba, Indonesia, Ecuador, Japón, El Salvador, Laos, Guatemala, Malasia, México, Myanmar, Nicaragua, Nueva Zelanda, Panamá, República de Corea, República Dominicana, Paraguay, Tailandia, Perú, Vietnam, Uruguay y Venezuela) y ha sido concebido como un mecanismo institucional de acercamiento político de alto nivel, así como de fortalecimiento de los lazos económicos, políticos y culturales entre las dos regiones. El Fuero promueve la cooperación económica y social, así como el intercambio de ideas en áreas como desarrollo, estrategias de mercado, educación, formación de capital humano, capacitación, creación de empleos y desarrollo socioeconómico.
Los países miembros atribuyen alta prioridad a la promoción del comercio y de las inversiones en el ámbito del FOCALAE y al papel que comercio e inversiones tienen en la promoción de la prosperidad de las poblaciones de sus continentes, frente a los desafíos presentados por la actual economía global. Especial importancia es dada también al desarrollo de las micro, pequeñas y medianas empresas, por medio de iniciativas, proyectos y foros de discusión dirigidos a su capacitación, inclusive el estímulo a nuevos negocios y el desarrollo de recursos humanos.
La III Reunión Ministerial del FOCALAE será precedida por la VIII Reunión de Altos Funcionarios, los días 20 y 21 de agosto, así como por Encuentro Empresarial, del 20 al 24 de agosto, y un Seminario Académico, el 20 de agosto. Mayores informaciones sobre el FOCALAE, incluyendo sus principales documentos, pueden ser encontradas en www.focalal.mre.gov.br.
Los órganos de prensa interesados en la cobertura del evento deberán enviar hasta las 12h00 del día 16 de agosto de los corrientes, a la dirección de correo electrónico credenciamento@mre.gov.br, carta en papel timbrado, firmada por el jefe inmediato, solicitando la acreditación, con los siguientes datos:
- Nombre del(de la) profesional;
- Función;
- Vehículo;
- Número del documento de identidad o pasaporte; y
- e-mail.
Los profesionales de prensa portadores de acreditación permanente del Ministerio de Relaciones Exteriores o del Palacio del Planalto están dispensados de este procedimiento.
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