Óbito de Cidadão Brasileiro: procedimentos a seguir

No caso de falecimento de um cidadão brasileiro na Colômbia, os familiares ou amigos deverão entrar em contacto com a Embaixada brasileira a fim de informar a ocorrência.Caso o falecido não tenha familiares na Colômbia, e esteja registrado na lista de brasileiros residentes, junto ao Setor Consular, a Embaixada comunicará a notícia aos familiares residentes no Brasil (sempre e quando houver algum contato no Brasil).

As providências relativas ao falecimento deverão ser totalmente executadas e pagas pela família do falecido, ou por procurador autorizado para tanto. Uma vez que se trata de processo junto a diversas repartições colombianas, sugere-se que seja efetuado por familiar ou procurador com tempo disponível e tranquilidade necessária para rápida coordenação das tarefas exigidas pela lei.

A seguir, apresentamos breve descrição de providências a serem tomadas:

1. Para transporte do corpo para o Brasil, o familiar ou procurador responsável deverá contactar empresa funerária para contratação do serviço de transporte;
2. O familiar ou procurador responsável deverá solicitar à empresa funerária a emissão dos seguintes documentos:

- “Registro de Defunción” expedido por notaria colombiana;
- “Certificado de embalsamamento”, expedido pela Secretaria de Saúde
- “Licencia de inhumación y traslado de cuerpo”.

O familiar ou procurador responsável deverá apresentar na Embaixada os três documentos acima juntamente com documentos de identificação, seus e do falecido, para preenchimento de Formulário consular de registro de óbito. Estando correta a documentação, será feito o Assentamento de Óbito na Embaixada.

3. A Embaixada expedirá carta dirigida ao Inspetor da Alfândega do Aeroporto da cidade de destino no Brasil, no sentido de facilitar o referido traslado.

4. Por fim, a Embaixada designará funcionário para deslocar-se até a empresa funerária, ou outro local onde se encontrar o corpo, a fim de efetuar a verificação do respectivo trâmite de traslado e lacrar o caixão com selos e carimbos consulares.

IMPORTANTE.: O orçamento da Embaixada do Brasil em Bogotá está inserido no orçamento da administração pública federal, aprovado pelo Congresso Nacional, e não contempla recursos para custeio de enterro ou transporte de cidadãos brasileiros falecidos no exterior. As despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte para o Brasil devem correr por conta da família.